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Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo

Por Kevin Ribeiro • 17/04/2026 às 00:34
Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo

O tema deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de maio e voltou a mobilizar autoridades e entidades no estado.

Couto ocupa o cargo há 24 dias e já esteve duas vezes no STF para tratar do impasse.

Nesta semana, ele se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação.

Pelos cálculos de entidades que representam a indústria e o comércio, o estado do Rio e os municípios produtores correm o risco de perder cerca de R$ 21 bilhões por ano.

Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto , foi a Brasília para discutir a distribuição dos royalties do petróleo.

No dia 31 de março, o encontro foi com o presidente da Corte, Edson Fachin.

O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país, e os recursos dos royalties são destinados a áreas como saúde, educação, segurança e investimentos públicos.

De janeiro a março deste ano, o estado recebeu R$ 1, 67 bilhão em royalties.

Já os municípios produtores somaram R$ 1, 86 bilhão no mesmo período.

Os royalties são uma compensação financeira paga por empresas exploradoras de petróleo a estados e municípios produtores, como forma de indenização pelos impactos ambientais e sociais da atividade.