Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo
O tema deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de maio e voltou a mobilizar autoridades e entidades no estado.
Couto ocupa o cargo há 24 dias e já esteve duas vezes no STF para tratar do impasse.
Nesta semana, ele se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação.
Pelos cálculos de entidades que representam a indústria e o comércio, o estado do Rio e os municípios produtores correm o risco de perder cerca de R$ 21 bilhões por ano.
Governo do RJ intensifica articulação no STF sobre divisão dos royalties do petróleo O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto , foi a Brasília para discutir a distribuição dos royalties do petróleo.
No dia 31 de março, o encontro foi com o presidente da Corte, Edson Fachin.
O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país, e os recursos dos royalties são destinados a áreas como saúde, educação, segurança e investimentos públicos.
De janeiro a março deste ano, o estado recebeu R$ 1, 67 bilhão em royalties.
Já os municípios produtores somaram R$ 1, 86 bilhão no mesmo período.
Os royalties são uma compensação financeira paga por empresas exploradoras de petróleo a estados e municípios produtores, como forma de indenização pelos impactos ambientais e sociais da atividade.