MPF move ação contra União e prefeitura por irregularidades em quiosques na Praia da Reserva, no Rio
A investigação aponta danos ambientais e falta de fiscalização nos quiosques da região.
O órgão afirma que, embora a praia esteja inserida em uma unidade de conservação, a proteção ambiental não é respeitada pelos quiosques nem fiscalizada pelo município.
Praia da Reserva, no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União e a Prefeitura do Rio por irregularidades na Praia da Reserva, na Zona Sudoeste da cidade.
“Os quiosques acabam construindo estruturas permanentes, às vezes avançam sobre a faixa de areia, muitas vezes colocam estruturas em cima de vegetação de restinga, que também é protegida, tudo isso contrariamente à legislação ambiental”, diz o procurador da República, Antônio Cabral.
📱 Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Veja os vídeos que estão em alta no g1 De acordo com a ação, além do impacto ambiental, com a redução da vegetação de restinga, a ampliação irregular de alguns quiosques restringe o acesso e reduz o espaço para os banhistas.
Ao longo da orla, um corredor margeado pela vegetação é interrompido pelos quiosques, o que obriga pedestres a passarem por dentro das construções para seguir o trajeto.
A Praia da Reserva tem mais de 100 quiosques, e quem percorre a orla precisa, necessariamente, atravessar esses estabelecimentos em diversos trechos.
Os quiosques são concessões públicas e, por isso, não podem ser