VIVIMUNDO

Politica Nacional Justica

Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

Por Kevin Ribeiro • 15/04/2026 às 00:06
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

O AGU passará por sabatina- questionamento dos senadores- na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de abril.

Nessa mesma data, o plenário do Senado vai votar a nomeação.

Para passar, ele precisará receber ao menos 41 votos favoráveis dos senadores para se tornar ministro do STF.

A vaga aberta na corte é a deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.

"Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores.

Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", disse Weverton em seu parecer.

No parecer, o relator aponta que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei , como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho- nepotismo.

O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de "conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana".

Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês .

Lula formaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.