Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação que define metas para os próximos 10 anos

Por Isabella Calzolari , g1 — Brasília 14/04/2026 16h21 Atualizado 14/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A versão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas. Desde então, não havia nenhum plano nacional para o setor em vigência. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Reunião Ministerial, realizada no Palácio do Planalto. — Foto: Ricardo Stuckert/PR É o PNE que guia as principais políticas educacionais do país, ajudando a definir prioridades de investimentos e criação ou expansão de políticas publicas. Foi com base em uma das metas do plano vigente entre 2014 e 2025, por exemplo, que nasceu uma parte da política do novo ensino médio que integra a etapa ao ensino técnico. A nova versão do Plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos . ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos; garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos; teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% ao final da vigência do plano; incluir a matemática entre as metas de alfabetização; plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional. Além