Justiça autoriza Defensoria a atuar em ação que cobra da Marinha R$ 5 milhões por danos à memória de João Cândido, o ' Almirante Negro'
O processo pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi tomada um dia após o MPF apresentar, na terça-feira (7), uma réplica à manifestação da União.
O juiz Mário Victor Braga Pereira Francisco de Souza, da 4ª Vara Federal do Rio, também determinou a abertura da fase de produção de provas.
A ação questiona manifestações da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à imagem do marinheiro.
Em 2024, o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, criticou projeto de lei que propunha incluir João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o Livro de Aço.
Família de João Cândido abre novo processo contra a União A Justiça Federal do Rio de Janeiro admitiu nesta quarta-feira (9) a participação da Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que trata da reparação à memória de João Cândido , líder da Revolta da Chibata .
A ação questiona manifestações da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à imagem do marinheiro .
As declarações ocorreram em 2024, após o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, enviar uma carta à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados criticando um projeto de lei que propõe incluir João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como “Livro de Aço”.