A filiação é uma das condições de elegibilidade, ao lado de requisitos como nacionalidade, direitos políticos, domicílio eleitoral e idade mínima.

Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que os partidos estruturam o sistema político, organizam candidaturas e viabilizam a formação de maiorias e governabilidade.

A legislação eleitoral e partidária concentra nos partidos o registro de candidaturas, refletindo uma escolha institucional deliberada do modelo brasileiro.

O STF decidiu, de forma unânime, que candidaturas avulsas são inviáveis no país, entendimento que pode ser alterado por emenda constitucional ou debate no Congresso Nacional.

Por que você não pode se candidatar sem partido no Brasil A legislação brasileira não permite que uma pessoa dispute eleições sem estar filiada a um partido político.

A regra está prevista diretamente na Constituição de 1988 e foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

O texto constitucional estabelece que a filiação partidária é uma das condições obrigatórias para que alguém possa concorrer a cargos eletivos.

Entre os critérios exigidos estão também nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral e idade mínima , mas o vínculo com partido é indispensável.

Envie para o g1 Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo g1 explicam que a Constituição trouxe os partidos como eixo basilar para a democracia, como forma de monitorar, estruturar e tornar o sistema mais diverso.

urna eletrônica, urna, votação, voto, eleição, eleições, justiça eleitoral, pleito — Foto: Heloise Hamada/G1 “A nossa Constituição de 88, ela encerra um período ditatorial em que não havia o pluripartidarismo.