Na ocasião, segundo a sentença, Arthur satirizou o momento de reconciliação entre Holiday e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de ironizar o que considerou uma postura contraditória, e disse: "Fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro.

'Desculpa, desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro, desculpa, desculpa, desculpa.

Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu'".

No entanto, o Juizado Especial Cível entendeu que as falas, embora “ríspidas e deselegantes”, estão protegidas pela liberdade de expressão no contexto de debate político entre figuras públicas.

O juiz destacou que o próprio Holiday já havia utilizado expressão semelhante ao comentar sua filiação ao PL, em 2023, quando disse que Jair Bolsonaro estava filiando “um negro meio veado”.

Para o magistrado, Arthur do Val fez uma paráfrase satírica dessa declaração ao comentar a mudança de posicionamento político do vereador.

Na avaliação do juiz, não houve intenção direta de ofensa racial ou homofóbica, mas sim um “propósito satírico de escrachar a guinada política do requerente”.

O juiz Luciano Persiano ressaltou que tanto Holiday quanto Arthur do Val são figuras públicas e, por isso, estão mais expostos a críticas e manifestações mais duras.

Ele citou precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconhecem que, em debates políticos, expressões “rudes e desrespeitosas” podem não configurar dano moral, desde que inseridas no contexto de disputa de ideias.

Arthur do Val, então deputado estadual pelo União Brasil, teve o mandato cassado após o va