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Diretoria da Aneel decide abrir processo para encerrar concessão da Enel SP

Por Kevin Ribeiro • 07/04/2026 às 16:10
Diretoria da Aneel decide abrir processo para encerrar concessão da Enel SP

Quatro dos cinco diretores já se manifestaram favoráveis a um processo que leve ao fim da concessão.

Em seu voto, o diretor Gentil Nogueira afirmou que "há elementos suficientes para instaurar, neste momento, o procedimento de caducidade", termo jurídico para o fim antecipado do contrato com a distribuidora.

O advogado Marçal Justen Filho, que representa a Enel no julgamento, afirmou que a empresa cumpriu todas as exigências regulatórias e questionou a inclusão do apagão de dezembro de 2025 no processo.

Equipe da Enel trabalhando no restabelecimento de energia em SP nesta terça-feira (7) — Foto: MARCO AMBROSIO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu por unanimidade instaurar processo que pode levar ao encerramento do contrato com a Enel em São Paulo .

Durante mais de uma hora, ele apresentou argumentos para sustentar que a Enel teve desempenho inferior a outras concessionárias na recomposição do fornecimento de energia após falhas causadas por eventos climáticos.

A análise teve início após um apagão que deixou três milhões de consumidores sem luz na capital e Região Metropolitana por vários dias em 2024.

Os diretores Agnes Maria de Aragão da Costa e Fernando Mosna se manifestaram favoráveis ao encaminhamento proposto pelo diretor Gentil.

Em fevereiro, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, já havia se posicionado favorável ao fim da concessão.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 O advogado Marçal Justen Filho, que representa a Enel no julgamento, afirmou que a empresa cump