A medida foi anunciada uma semana após o acidente que matou uma mulher e o filho na Tijuca e ocorre três anos depois da resolução nacional que passou a regulamentar esses veículos no país.

O decreto, no entanto, gerou críticas de especialistas e entidades do setor.

Os principais questionamentos apontam conflito com regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), insegurança jurídica e dúvidas sobre a aplicação prática das normas.

Decreto do Rio sobre bicicletas e ciclomotores entra em conflito com resolução federal A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (6) um decreto que estabelece novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores na cidade .

📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Segundo o município, o objetivo é organizar o uso desses modais e aumentar a segurança no trânsito.

A prefeitura também iniciou ações de fiscalização, que neste primeiro momento têm caráter educativo .

Primeiro dia de fiscalização de decreto em ciclovias aborda mais de 550 pessoas em bairros das zonas Sul e Sudoeste — Foto: Divulgação Prefeitura do Rio O decreto, no entanto, gerou críticas de especialistas e entidades do setor .

Nesta reportagem, o g1 explica o que diz o decreto, o que muda na prática e por que ele pode ser questionado na Justiça.