Pela proposta, a punição poderá ser aplicada em casos de faltas graves que tenham sido condenadas em processos administrativos.

Senadores resistem em encampar a defesa, tendo em vista o ano eleitoral e o potencial desgaste com a população.

O relatório de Eliziane Gama será votado nesta quarta-feira (8) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Em 20 anos, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória, diz CNJ Às vésperas da votação, a senadora Eliziane Gama (PSB-MA), relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para juízes, militares e integrantes do Ministério Público, tenta driblar lobby para criar uma brecha na proposta.

📱 Acesse o Canal da Sadi no Whats App Associações que representam os juízes tentam condicionar a perda do cargo à decisão judicial transitada em julgado.

Apesar da pressão, senadores resistem em encampar a defesa, tendo em vista o ano eleitoral e o potencial desgaste com a população.

Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes PGR recorre de decisão de Dino que derrubou aposentadoria compulsória como maior punição a juízes Outra tentativa de alteração à proposta foi feita pelo ex-juiz e senador Sérgio Moro (PL-PR).

Na emenda, o parlamentar restringe quais crimes poderia ser punidos com a perda do cargo, tais como corrupção, favorecimento a organizações criminosas e os cometidos com grave violência contra pessoa.