Cidade de SP tem 3, 9 mil empreendimentos travados por liminar que suspendeu revisão da Lei de Zoneamento Por Leonardo Zvarick , g1 SP — São Paulo 02/04/2026 05 h03 Atualizado 02/04/2026 Decisão liminar que suspendeu a emissão de alvarás para novas construções em São Paulo mantém paralisado, há mais de um mês, o licenciamento de 3.

O número se refere a projetos submetidos à análise da prefeitura antes da determinação do Tribunal de Justiça (TJ-SP), em 24 de fevereiro.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) já entrou com recurso no Órgão Especial da corte e, paralelamente, estuda meios de destravar obras em áreas da cidade que não tiveram o zonamento alterado na revisão de 2024.

Segundo a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, a falta de um consenso sobre a abrangência da liminar está entre os fatores que resultam no cenário de insegurança jurídica.

Aprovada em 2024 pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a revisão do Zoneamento ampliou as áreas da cidade com incentivos para a construção de prédios mais altos.

Prédios em construção na região da Barra Funda, Zona Oeste de SP — Foto: JACQUES LEPINE/ESTADÃO CONTEÚDO A decisão liminar que suspendeu a emissão de alvarás para novas construções em São Paulo mantém paralisado, há mais de um mês, o licenciamento de 3.