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Planalto diz que Lula vai enviar ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF; veja próximos passos

Por Kevin Ribeiro • 01/04/2026 às 11:08
Planalto diz que Lula vai enviar ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF; veja próximos passos

Atualização: a Secom informou que o presidente Lula enviaria, ainda na terça-feira (31), a mensagem formalizando a indicação.

Esta reportagem foi originalmente publicada seguindo essa informação.

No entanto, na manhã desta quarta (1º), o Senado afirmou que ainda não tinha recebido o documento.

Com a escolha de Messias para o cargo de ministro no STF, caberá agora ao Senado avaliar a indicação.

Se aprovado pelo Poder Legislativo, o novo magistrado vai tomar posse na Corte, em data ainda a ser marcada.

Uma das cadeiras de ministro do Supremo está vaga desde outubro do ano passado, quando o então ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria .

Em novembro de 2025, o presidente Lula anunciou a escolha de Messias .

No entanto, naquele momento, não enviou a mensagem com a indicação ao Congresso.

Foram 130 dias entre a declaração do presidente e a formalização do pedido.

Agora, o envio da indicação ao Senado permite o início do processo de votação da indicação na Casa Legislativa, que segue regras previstas na Constituição e no regimento do Senado.

Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF: O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.