Planalto diz que Lula vai enviar ao Senado indicação de Jorge Messias ao STF; veja próximos passos
Atualização: a Secom informou que o presidente Lula enviaria, ainda na terça-feira (31), a mensagem formalizando a indicação.
Esta reportagem foi originalmente publicada seguindo essa informação.
No entanto, na manhã desta quarta (1º), o Senado afirmou que ainda não tinha recebido o documento.
Com a escolha de Messias para o cargo de ministro no STF, caberá agora ao Senado avaliar a indicação.
Se aprovado pelo Poder Legislativo, o novo magistrado vai tomar posse na Corte, em data ainda a ser marcada.
Uma das cadeiras de ministro do Supremo está vaga desde outubro do ano passado, quando o então ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria .
Em novembro de 2025, o presidente Lula anunciou a escolha de Messias .
No entanto, naquele momento, não enviou a mensagem com a indicação ao Congresso.
Foram 130 dias entre a declaração do presidente e a formalização do pedido.
Agora, o envio da indicação ao Senado permite o início do processo de votação da indicação na Casa Legislativa, que segue regras previstas na Constituição e no regimento do Senado.
Veja como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF: O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.