A regra estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.

Na prática, essa regra força os partidos a terem um desempenho nacional e não apenas regional.

A primeira consequência da implementação da regra foi a redução do número de partidos com representação na Câmara.

Em 2018, 30 legendas conseguiram eleger pelo menos um representante no parlamento.

Em 2022, esse número caiu para 19 – contando-se as federações como uma única agremiação.

As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país.

🔎 Também chamada de cláusula de desempenho, a regra estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.

Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula.

Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam: eleger ao menos 11 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.

Em 2026, as metas foram atualizadas para: eleger 13 deputados federais em pelos menos um terço das unidades da f