A norma determina que o poder público deve garantir infraestrutura adequada para o funcionamento das escolas.

Entre as exigências estão : número apropriado de alunos por turma biblioteca laboratórios de ciências laboratórios de informática equipados e com acesso à internet quadra poliesportiva coberta.

A lei também determina a obrigatoriedade de serviços considerados essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 Dados do Painel de Estatísticas da Educação Básica de 2025 mostram que o Brasil tem 178.

52% possuem biblioteca ou sala de leitura; 2, 7% ainda não contam com banheiro; 11% têm laboratório de ciências; 28, 3% dispõem de laboratório de informática.

Combate à violência contra mulheres Junto com a lei, também foi publicada uma portaria que prevê a inclusão de conteúdos de combate à violência contra meninas e mulheres na educação .

A norma estabelece que o Conselho Nacional de Educação (CNE) terá prazo de 30 dias para propor uma atualização das diretrizes curriculares da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, com foco na prevenção de todas as formas de violência, especialmente as praticadas contra meninas e mulheres.

Sala de aula de escola pública em Roraima — Foto: DPE-RR/Divulgação De segunda a sábado, as notícias que você não pode perder diretamente no seu e-mail.

VÍDEO: guerra vai piorar ainda mais projeções, diz Míriam Leitão Israel mata chefe da Marinha do I