O vicaricídio é o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o projeto inclui este crime na lei de crimes hediondos e na lista de crimes de violência doméstica.

As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em um terço, pelo menos seis anos, a depender da situação.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “vicaricídio” , que é o homicídio praticado contra filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o fim específico de lhe causar sofrimento, punição ou alguma forma de controle .

O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

"Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar", diz a proposta.

Além disso, o projeto inclui este crime na lei de crimes hediondos e na lista de crimes de violência doméstica .

As penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em um terço, pelo menos seis anos, se o crime for praticado: na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle; contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; em descumprimento de medida protetiva de urgência.

Mãe de filhos mortos pelo pai em Itumbiara recebe apoio de outras mulheres A proposta foi aprovada no contexto de crimes contra crianças como forma de punição a mulheres, como o caso do secretário da cidade de Itumbiara (GO), que matou dois filhos e se matou na se