Não, o seu i Phone não será bloqueado por conta da Lei Felca (ECA Digital, Lei nº 15.

A informação falsa começou a circular nas redes sociais após a adição de um mecanismo de verificação etária no i OS 26.

A verificação etária nativa está em conformidade com o ECA Digital , mas não bloqueia totalmente o uso do aparelho caso o usuário tenha menos de 18 anos ou se recuse a verificar a idade.

Nesses casos, apenas o acesso a conteúdos considerados inapropriados é restringido.

4, a verificação de idade pode ser feita por meio do envio de um documento oficial ou pela validação com cartão de crédito .

Em publicações encontradas pelo Tec Mundo no X (Twitter), usuários utilizam a informação falsa — muitas vezes baseada em manchetes mal construídas — para criticar a legislação, atacar o youtuber Felca (que não tem relação direta com a lei, apesar do apelido) ou até especular sobre o fim do uso do i Phone.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) exige que desenvolvedores de plataformas digitais — como sites e sistemas operacionais — implementem mecanismos de verificação de idade para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos impróprios , como pornografia, exploração sexual e violência.

A solução adotada pela Apple atende a essa exigência: o sistema bloqueia o acesso a aplicativos e conteúdos inadequados caso o usuário seja menor de idade ou não conclua a verificação.

O Brasil não é o único país a adotar verificação etária nativa .

4 também implementou o recurso no Reino Unido, onde está em vigor a Online Safety Act (“Lei de Segurança Online”, em tradução livre), que possui exigências semelhantes às do ECA Digital.

Por lá, porém, a legislação não se aplica diretamente às lojas digitais de aplicati