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Senado Federal aprova texto base de projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo

Por Kevin Ribeiro • 24/03/2026 às 21:53
Senado Federal aprova texto base de projeto que torna misoginia crime equivalente ao de racismo

A proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito.

A misoginia é definida como o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o texto base de um projeto que criminaliza a prática da misoginia e a torna crime equivalente ao de racismo .

🔎 A misoginia é definida como o sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres.

É um comportamento social que resulta na objetificação das mulheres e até em casos de feminicídio.

Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de: raça; cor; etnia; religião; ou nacionalidade.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 A pena será de reclusão de um a três anos e multa nesses casos.

Este tipo de crime exige regime fechado no início do cumprimento da pena.

No caso da injúria – ofensa à honra e à dignidade da pessoa–, derivada da misoginia, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa.

A pena é aumentada em 50% se a injúria for cometida por duas ou mais pessoas.

No Código Penal, a pena-base para injúria é menor, de detenção de um a seis meses ou multa.