Nesta sexta-feira (20), a ANPD publicou no "Diário Oficial da União" o cronograma com as etapas de instituição dos mecanismos de verificação de idade nas plataformas digitais.

"Já começamos a fiscalizar a implantação do ECA Digital, tem agora caráter preventivo e de orientação para caminhos adequados.

Lojas de aplicativo e sistema operacional vão ter um acompanhamento com maior proximidade", afirmou Miola.

De acordo com o cronograma, o país está na primeira fase de implementação , que prevê: divulgação de orientações e esclarecimentos sobre o chamado ECA Digital; a implantação de sistemas operacionais para aferição de idade; Veja os vídeos que estão em alta no g1 A segunda etapa está prevista para começar em agosto deste ano e inclui : monitoramento da adoção das soluções de verificação de idade atualização dos regulamentos de fiscalização e aplicação de sanções.

A partir de 2027, terá início a terceira fase, que marca a implementação completa das medidas, com a intensificação das ações de fiscalização .

Monitoramento já está em curso, diz ANPD Em conversa com jornalistas, diretores da ANPD afirmaram que, embora o país ainda esteja na fase inicial do cronograma, a fiscalização já está em curso.

Segundo eles, o monitoramento das empresas ocorre desde o ano passado, com o objetivo de compreender o funcionamento do setor.

A partir de agora, essa atuação passa a ter novas frentes: acompanhar a adaptação às regras e, se necessário, realizar notificações.

"A etapa 3 do cronograma, de fiscalização, marcará o início do mapeamento de temas prioritários, mas isso não quer dizer que s