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Tarcísio sanciona lei que mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas

Por Kevin Ribeiro • 18/03/2026 às 11:02
Tarcísio sanciona lei que mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas

Exigência de hasteamento da bandeira foi retirada por falta de estrutura em parte das escolas.

Mudança veio de projeto liderado pelo deputado Lucas Bove (PL) e outros parlamentares.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cumpre agenda em Bebedouro, no interior de SP, em 21/07/2025.

— Foto: Célio Messias/GESP O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (17) a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado.

A mudança altera a redação de uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino .

A execução vocal do Hino, no entanto, continua a ser obrigatória, uma vez por semana.

O texto também estabelece que a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras , antes do início das aulas, mas permite que cada escola ajuste o dia conforme seu cronograma.

Além disso, a norma determina que o Hino também seja cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, conforme a antiga lei já determinava.

Veja os vídeos que estão em alta no g1 A legislação original previa, além do canto do Hino, o hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente.

Este trecho foi retirado na atualização sancionada pelo governador.

O projeto que originou a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e tem coautoria dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).