STF retoma julgamento de deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da denúncia, os parlamentares compunham o "núcleo central" da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos.
Na semana passada, a PGR pediu a condenação de três deputados citados.
Foram agendadas três sessões para a análise do caso: a primeira sessão ocorreu na terça passada (10); a segunda sessão ocorre nesta terça (17); e ainda está prevista uma terceira sessão marcada para as 9 h da quarta-feira (11).
- Esta reportagem está em atualização O rito de julgamento segue as normas do Regimento Interno da Corte.
O relator, ministro Cristiano Zanin, apresenta o relatório, um resumo com os principais andamentos do caso .
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, faz sua exposição.
Pelas regras internas, o prazo é de uma hora, mas pode ser alterado pelo presidente da Turma.
As defesas dos réus terão uma hora para apresentar seus argumentos, mas este prazo também pode ser modificado pelo comando do colegiado.
Encerrados os debates, os ministros deliberam, apresentando seus votos, na ordem de antiguidade na Turma.
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – no caso, pelo menos três ministro