Informações constam de ofício encaminhando pelo procurador-geral Antônio José Moreira ao ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira (11).

Sede do MPRJ no Centro do Rio — Foto: Alziro Xavier/Divulgação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, nesta quarta-feira (11), ofício ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ofício informando sobre os pagamentos realizados pela instituição a promotores e procuradores nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

No documento, que detalha os pagamentos, há um aumento nos valores destinados para a chamada licença não gozada (licença compensatória por assunção de acervo) de um mês para o outro.

A chamada licença compensatória por assunção de acervo é um benefício concedido a promotores e procuradores que assumem um grande número de processos ou estão em funções com grande volume de trabalho.

Já em fevereiro, o valor chegou a R$ 223, 6 milhões - um aumento da ordem de 243%.

Pelas regras, a cada 3 dias de trabalho gera um dia de licença.

Ao invés de folga, o benefício pode ser convertido em pagamento em dinheiro.

O ofício encaminhado pelo procurador-geral Antônio José Moreira ao ministro Gilmar Mendes é resposta a um pedido do ministro do STF.

Gilmar Mendes pediu, em 8 de março, explicações detalhadas sobre os pagamentos dos chamados "penduricalhos" ao MPRJ .

Em um dos trechos, o procurador-geral de Justiça explica que nos valores disponibilizados a procuradores e promotores que entraram para a instituição antes de 2015 não há pagamentos retroativos.