VIVIMUNDO

Politica Nacional Governo Federal

Lula sanciona lei que cria política para resgate de animais em desastres

Por Kevin Ribeiro • 12/03/2026 às 14:55
Lula sanciona lei que cria política para resgate de animais em desastres

A medida tem como objetivo fortalecer o resgate, o acolhimento e o manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais.

Segundo o governo, a execução da política será feita de forma articulada entre União, estados e municípios e integrada aos planos de contingência da Defesa Civil.

A lei prevê ainda que o resgate de animais em emergências e desastres seja realizado por equipes capacitadas, sob coordenação de profissionais e com acompanhamento veterinário ( leia mais abaixo ).

Cachorro é resgatado em meio a escombros em Juiz de Fora Os animais resgatados poderão receber atendimento médico, vacinação, identificação e abrigo temporário, além de encaminhamento para devolução aos tutores, adoção e reintrodução na natureza, no caso de espécies silvestres.

A norma também prevê que empreendimentos com risco ambiental adotem planos de emergência para resgate de animais e ofereçam equipamentos, atendimento e abrigo quando forem responsáveis por acidentes.

Entre os principais objetivos da política estão: reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências, acidentes e desastres ambientais, naturais ou provocados pela ação humana; promover a proteção e o bem-estar animal; integrar políticas públicas de proteção ambiental, conservação da biodiversidade e defesa civil; orientar comunidades a incluir a proteção de animais sob sua guarda nos planos de resposta a desastres.

A política foi elaborada com participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes; da Saúde, liderado por Alexandre Padilha; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, chefiado por Marina Silva.

Cachorro é resgatado por bombeiros em meio a escombros em Juiz de Fora — Foto: Redes sociais De segunda