A medida faz do Senegal o mais recente país africano a endurecer as penalidades contra a comunidade LGBTQ+.

O texto foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, e descreve atos homossexuais como “contra a natureza”.

A proposta dobra as penas de prisão para condenados por esse tipo de ato: de um intervalo atual de um a cinco anos para entre cinco e dez anos.

Quase todos os parlamentares votaram a favor do projeto durante a sessão plenária de quarta-feira (11).

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, que, segundo analistas, deve aprovar o texto.

O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.

As multas para esse tipo de infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (cerca de US$ 17, 6 mil).

Mesmo assim, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave.

Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.

O novo texto classifica a homossexualidade junto com necrofilia e bestialidade na categoria de “atos contra a natureza”.

Ao mesmo tempo, a proposta prevê punição para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais “sem provas”.