440 decisões foram autorizadas no estado somente entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo o levantamento do órgão a pedido do g1.

Os dados revelam que o recurso vem sendo adotado pelas vítimas de forma cada vez mais frequente.

Ato nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com o tema Basta de feminicídio.

— Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Uma medida protetiva contra agressores foi concedida, em média, a cada quatro minutos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) .

🔎 Prevista pela Lei Maria da Penha, a medida protetiva é uma ordem judicial de urgência que protege vítimas de violência doméstica — seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

As determinações podem incluir restrição ao porte de armas, proibição de aproximação da mulher, dos filhos ou de testemunhas, participação do agressor em programas de reeducação e até o encaminhamento da vítima e da família para abrigos.

Maioria das vítimas de feminicídio desta semana em SP tinha medidas protetivas; pedidos cresceram quase 1.

000% em dez anos Embora sejam consideradas um dos principais instrumentos de proteção às vítimas, as medidas protetivas dependem de fiscalização para terem efeito .