A Primeira Turma do Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia.

Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 20 de março.

A Procuradoria afirmou ao STF que no dia 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia discursou ofendendo a dignidade e atingindo o decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército.

As ofensas também eram direcionadas ao comandante do Exército, ao declarar: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército?

Para a Procuradoria, "é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados".

Veja os vídeos que estão em alta no g1 No voto, Moraes afirmou que a denúncia da PGR preenche os requisitos legais e, portanto, deve ser aberta ação penal.

"Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa", afirmou o ministro.

"A análise pormenorizada acerca do dolo, como elemento subjetivo do tipo, deve preponderar quando do julgamento da ação penal, após o exercício, por parte do denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa", prosseguiu Moraes.

Além de Alexandre de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Ao Supremo, a defesa de Malafaia pediu o arquivamento do caso.