update Atualizado em 05/03/2026, às 21: 35 O Senado aprovou na terça-feira (3) um projeto de lei que prevê o aumento das penas para os crimes de furto, roubo e receptação em diferentes modalidades , o que inclui eletrônicos, entre os quais os smartphones.

A proposta original é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Relatado pelo senador Efraim Filho (MDB-PB), o texto endurece as punições, adicionando novos crimes e qualificações adaptados às situações da vida real.

De acordo com ele, mais de 2, 7 mil celulares são roubados diariamente no Brasil.

No substitutivo aprovado pelo Plenário do Senado, o relator propõe pena de reclusão de dois a seis anos para o furto de celular, além da aplicação de multa .

O mesmo vale para quem furtar computadores, tablets e equipamentos semelhantes.

A proposta também sugeriu aumento de pena para o crime de "interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento".

A pena passaria para um a quatro anos de prisão e multa, com a possibilidade de dobrar em casos graves.

"Esse projeto abrange crimes que aterrorizam a família brasileira no tempo de hoje.

E o nosso intuito é disponibilizar ao juiz uma legislação que possibilite punição adequada.

Por isso, o projeto impõe penas mais rigorosas, por exemplo, para o furto e o roubo de celulares", enfatizou o relator.