O benefício será concedidos para os pais, nas situações de nascimento, adoção ou ganho do processo de guarda do filho.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja os vídeos que estão em alta no g1 Pelo texto, a licença maior começará a valer de forma gradual: Em 2027, será de 10 dias; Em 2028, 15 dias; A partir de 2029 e de forma permanente, 20 dias.

Até hoje, esse tipo de licença não havia sido regulamentada no Brasil.

A Constituição apenas dizia que a dispensa do trabalho seria de cinco dias até que uma lei fosse criada para disciplinar o tema – o que o Congresso fez agora.

Os cinco dias corridos, não úteis, são custeados atualmente pela empresa.

A proposta prevê que, com a mudança, a Previdência será responsável pelo custo do afastamento.

Primeiro, a empresa paga o salário do funcionário normalmente e depois a Previdência reembolsa a companhia.

O texto garante que o empregado vai receber a remuneração integral ou o equivalente à média dos últimos seis meses.

Projeto aumenta duração da licença-paternidade à partir de 2027.

— Foto: Pexels Pela proposta, o benefício será negado ou suspenso em caso de violência doméstica e contra a mulher ou abandono material, ou seja, se o pai não deu assistência financeira à criança.