A decisão foi tomada após protestos de cerca de 14 etnias indígenas, que ocuparam instalações da Cargill em Santarém, Pará.

Ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara se reuniram com lideranças indígenas no Planalto antes do anúncio da revogação.

A ministra Sônia Guajajara afirmou que a revogação cumpre o compromisso da COP30 de "consulta livre, prévia e informada" para o Rio Tapajós.

Indígenas protestam contra dragagem do rio Tapajós no PA O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluia três hidrovias na Amazônia no Programa Nacional de Desestatização.

O decreto previa a concessão das hidrovias: Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quilômetros; Hidrovia do Rio Tocantins, de Belém (PA) e Peixe (TO), em um trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quilômetros; e Hidrovia do Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quilômetros.

A decisão do governo ocorre após pressão de povos indígenas que ocupam as regiões das hidrovias.

Indígenas de cerca de 14 etnias ocuparam as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para o que o movimento chama de "privatização do rio Tapajós".

O anúncio ocorreu depois de uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, e lideranças indígenas.

Boulos e Sônia Guajajara em convenção nacional do PSOL em 2018 — Foto: Reprodu