PGR se manifesta contra prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
O ex-presidente foi submetido a perícia médica e o relator da execução da pena de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, havia determinado que a defesa e a PGR se manifestassem sobre os resultados.
No último dia 11, a defesa do ex-presidente reforçou o pedido de prisão domiciliar humanitária , afirmando que Bolsonaro sofre de multimorbidade crônica, com a coexistência de problemas cardíacos e respiratórios, além de sequelas de cirurgias abdominais, e está sob risco.
Veja os vídeos que estão em alta no g1 A PGR, no entanto, destacou que o laudo da perícia "foi categórico ao concluir que as comorbidades apresentadas não demandam assistência em nível hospitalar, assegurando a viabilidade do tratamento no atual local de detenção.
" A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, destaca que Moraes já havia negado anteriormente pedidos de prisão domiciliar para o ex-presidente levando em conta "a gravidade de atos concretos voltados à fuga e o reiterado descumprimento de medidas cautelares" por Bolsonaro.
"Visto que a realidade fática não sofreu alteração substancial, e considerando que o batalhão dispõe de assistência médica 24 horas e unidade avançada do SAMU, permanece incólume o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, o qual reserva a prisão domiciliar apenas aos casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia, situação que não se verifica nos presentes autos", diz o texto.
Perícia médica da PF conclui que Bolsonaro não precisa de cuidados em nível hospitalar Em 25 de novembro, o ex-presidente iniciou o cumprimento da sentença na Superintendência da Polícia Federa