Procon-RJ autua sete camarotes na Sapucaí e aponta falhas de acessibilidade
Uma fiscalização realizada durante o Carnaval 2026 identificou falhas de acessibilidade em sete camarotes ao longo dos desfiles do Grupo Especial. A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e pelo Procon-RJ, apontou a falta de estrutura adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como o principal problema.
A acessibilidade é uma obrigação legal, e não um diferencial. Quando um espaço não garante condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ele fere direitos básicos do consumidor. Existem alternativas para garantir a acessibilidade, como plataformas de acesso, elevadores e cadeiras de rodas tecnológicas capazes de subir escadas.
Os camarotes autuados começaram a se adequar ainda durante os desfiles, o que demonstra uma mudança positiva em relação aos anos anteriores. Além da acessibilidade, a fiscalização verificou a procedência de bebidas e alimentos, a exposição de preços e a obrigatoriedade do cartaz do Procon 151. De acordo com a secretaria, o cenário foi melhor que em anos anteriores, mas ainda houve descumprimento de normas básicas.
Todos os anos, são realizadas ações para que as irregularidades sejam corrigidas. Duas semanas antes do início oficial do Carnaval, são realizadas fiscalizações orientativas e educativas para garantir que os espaços estejam em conformidade com as normas legais. Um exemplo positivo foi o Camarote Nº 1, que recebeu o Selo Consumidor Seguro – Empresa Amiga do Consumidor.