O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando a possibilidade de propaganda irregular pró-Lula após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Sapucaí. Na semana passada, a Corte rejeitou um pedido de liminar para barrar o desfile, movido pelo Partido Novo, que denunciava possível propaganda irregular e uso de recursos públicos no evento.

A ação foi rejeitada porque barrar o desfile poderia ser considerado censura prévia, já que o TSE não pode impedir manifestações artísticas e julgar ilícitos que ainda não foram cometidos. No entanto, todos os magistrados alertaram para o potencial ilegal do desfile e decidiram manter o processo em aberto para analisar as irregularidades que poderiam vir a ocorrer. A relatora do caso na Corte é a ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025.

Com o desfile encerrado, os partidos que moveram a ação podem pedir à relatora a inclusão de novas provas contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói no processo. O Ministério Público Eleitoral também deverá emitir um parecer. Só depois o caso será julgado, a depender da inclusão dele na pauta, que é definida pela presidência do Tribunal. Em junho, Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), assumirá o posto.

Na última quinta-feira (12), quando o tribunal analisou o pedido de liminar para barrar o desfile, os ministros demonstraram preocupação com possíveis excessos na apresentação. Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral estaria atenta ao desfile e a todos os fatos relacionados às eleições e que a negativa da liminar não representa um salvo-conduto. Essa declaração deixou claro que o TSE está vigilante e pronto para tomar medidas caso sejam constatadas irregularidades.