A possibilidade de o evento ser considerado propaganda eleitoral antecipada está em aberto, conforme análise de Matheus Teixeira no CNN 360° .

A legislação eleitoral sobre o período de pré-campanha é considerada subjetiva e não apresenta detalhes específicos sobre situações como esta.

A regra principal estabelece que não pode haver pedido expresso de voto, como "votem em mim" ou "votem em tal número".

No entanto, o samba-enredo da escola contém menções que podem ser interpretadas como referências políticas.

Um dos pontos que chama atenção é a citação a "13 dias e 13 noites" no samba-enredo sobre Lula, o que pode be entendido como uma referência ao número do PT (Partido dos Trabalhadores).

"É óbvio que é uma referência ao número do Partido dos Trabalhadores, que é o número que o PT vai para a urna e vai para a rua esse ano para pedir o voto no presidente Lula", afirmou Teixeira.

O TSE já se manifestou sobre o caso, rejeitando uma ação que pedia a proibição prévia do desfile.

Os ministros entenderam que impedir o evento seria uma forma de censura prévia a uma manifestação artística.

No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que será presidente do TSE durante as eleições, deixou claro que essa decisão não representa um "salvo conduto" e que, a depender do que acontecer durante o desfile, o tribunal pode voltar a analisar o tema.

Inicialmente, havia a previsão de que Lula participaria do desfile em um carro alegórico, acenando para o público.

No entanto, após alertas da AGU (Advocacia Geral da União) sobre os riscos de configuração de campanha antecipada, essa ideia foi descartada.