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Caso Master: veja o que pode mudar com Mendonça relator

Por Kevin Ribeiro • 14/02/2026 às 08:13
Caso Master: veja o que pode mudar com Mendonça relator

Poucas horas depois, por sorteio, o ministro André Mendonça foi escolhido para assumir o processo e dar continuidade à investigação.

Apesar da troca, os dez ministros da Corte decidiram preservar todos os atos e provas já produzidos .

A medida foi uma forma de manter a validade da apuração e afastar a interpretação de que decisões anteriores pudessem ser anuladas.

Toffoli afirmou aos colegas que não fazia questão de permanecer na relatoria, mas ressaltou que não sairia por suspeição.

Caso a suspeição fosse declarada, todos os atos praticados por ele poderiam ser invalidados, o que, na prática, levaria a investigação a recomeçar do zero, sem aproveitamento das provas.

Em nota, o STF afirmou que a decisão considerou “o bom andamento dos processos e os altos interesses institucionais” .

O texto também registrou a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na relatoria da Reclamação 88.

Quando há mudança de relator no STF, o novo ministro assume o caso com plenos poderes.

Isso significa que pode revisar, manter ou revogar decisões tomadas anteriormente .

Em inquéritos ainda em fase de investigação, como é o caso, a margem de atuação é ainda maior.

O novo relator pode reavaliar medidas cautelares, redefinir o grau de sigilo e redirecionar a condução do processo.