Mendonça na relatoria do caso Master: entenda o que está em jogo e o que vem pela frente
A escolha de André Mendonça para a relatoria ocorreu por sorteio eletrônico, um método que visa garantir a distribuição impessoal e equilibrada dos processos no STF.
O STF esclareceu que a saída de Toffoli não foi por suspeição, mas por regra interna, e que todos os atos por ele praticados na relatoria permanecem válidos.
O relator desempenha um papel central em procedimentos penais, sendo responsável por autorizar investigações, requisitar informações e decidir sobre a produção de provas.
André Mendonça acumula divergências em julgamentos no STF O ministro André Mendonça é o novo relator dos procedimentos sobre o caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele substitui o ministro Dias Toffoli, que deixou a função nesta quinta-feira (12).
A mudança ocorreu após a Polícia Federal enviar ao Supremo, na última segunda-feira (9), um relatório com menções ao nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
A escolha de Mendonça foi feita por sorteio, em sistema eletrônico do STF.
Veja abaixo como funciona a distribuição de processos no Supremo, quando pode haver mudança de relatoria e o que muda (e o que não muda) com a troca.
A divisão de processos entre os ministros é chamada de distribuição.
Ela ocorre diariamente e, em regra, pode acontecer de duas formas: No sorteio, a escolha é automática e aleatória, feita por sistema eletrônico.
Já na prevenção, o ministro que já conduz um caso sobre determinado tema pode receber os demais processos ligados ao mesmo assunto.