Suspeição de Toffoli poderia anular atos do ministro no caso Master; STF optou por outra saída
A empresa Maridt, da qual Toffoli é sócio, recebeu R$ 20 milhões de fundos ligados à Reag Investimentos, investigada no esquema do Banco Master.
O senador Alessandro Vieira protocolou um pedido na PGR para formalizar a suspeição de Toffoli, citando o vínculo comercial e decisões controversas.
Com a saída de Toffoli da relatoria do caso Banco Master, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonça no STF.
Professor explica o que aconteceria com a relatoria de Toffoli em caso de suspeição Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fosse declarado suspeito para prosseguir na relatoria do caso, o ato abriria caminho para que todos os atos praticados por ele no processo do Banco Master fossem anulados.
O ministro deixou a relatoria de investigações do caso do Banco Master .
A decisão tomada nesta quinta-feira (12) redistribuiu o processo na Corte, que agora tem André Mendonça como relator das investigações.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça De acordo com o artigo 285 do regimento interno do STF, "afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.
" "Quando se declara uma suspeição, os atos praticados sobre a batuta daquele magistrado são considerados nulos", explica Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF.
🔎 Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado.
Esse conceito pode ser aplicado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um determinado processo.
Como Toffoli deixou a relatoria, os atos do ministro na investigação foram preservados.