Testamento: como fazer e por que ele pode evitar disputas familiares, como a Richthofen
O caso de Suzane von Richthofen, que foi nomeada pela Justiça de São Paulo como inventariante da herança de R$ 5 milhões de um tio encontrado morto sem deixar testamento, reacendeu a discussão sobre a importância do planejamento sucessório no país.
Nos últimos cinco anos, foram registrados apenas 7 testamentos, o que pode parecer um número baixo, mas para os cartórios, é um número expressivo, especialmente diante do tabu que ainda existe em torno do tema.
Edyanne Moura da Frota Cordeiro, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, afirma que, culturalmente, os brasileiros ainda evitam falar sobre a morte.
As pessoas programam o nascimento, acompanham o parto dos filhos, fazem revelação, mas há um tabu muito grande em relação à finitude , diz.
Segundo ela, durante a pandemia houve aumento na procura pelo serviço, impulsionado pelo medo da morte e pela maior conscientização sobre a necessidade de organizar o patrimônio.
O testamento é um instrumento de planejamento sucessório que permite ao titular definir como seus bens serão distribuídos após a morte — tanto para quem tem herdeiros quanto para quem não tem.
O documento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento pelo testador.
Embora seja um ato público, o conteúdo do testamento permanece sigiloso enquanto a pessoa estiver viva.
Após a morte, os herdeiros ou interessados podem solicitar a abertura.
Quando não há testamento, a herança segue a chamada sucessão legítima , prevista no Código Civil.
Isso pode levar a disputas familiares, como no caso de Suzane von Richthofen, que foi nomeada inventariante da herança de seu tio.
A falta de planejamento sucessório pode gerar conflitos e incertezas, tornando o processo de divisão de bens mais complexo e estressante para os familiares.