Libra e FFU fazem acordo, e Cade libera formação de ligas
Em novembro do ano passado, uma liminar do Cade havia proibido Libra e LFU de receberem a adesão de novos clubes até o fim da investigação do órgão sobre possíveis irregularidades nos dois grupos.
Com o acordo desta quarta, os dois blocos estão liberados para voltar a poder atrair clubes.
Como contrapartida para a liberação, o Cade exigiu o pagamento de um total de R$ 559 mil.
A quantia será dividida por cinco clubes: Flamengo, Palmeiras, Grêmio, Santos e São Paulo.
Além disso, Libra e FFU ficam obrigados a compartilhar informações com o órgão.
Assembleia da Libra em 2025: cinco clubes dividirão pagamento de contribuição pecuniária — Foto: Divulgação Na ocasião da liminar de novembro, o Cade concluía que as organizações “configuram estrutura de joint venture contratual, cuja submissão ao controle prévio desta autarquia era mandatória anteriormente à sua implementação, caracterizando-se, destarte, a prática de gun jumping”.
E citava, por exemplo, a movimentação do Atlético-MG, que tinha intenção de sair da Libra para ir para a FFU.
O conselheiro Victor Oliveira Fernandes, relator do caso no Cade, colocou Flamengo e Palmeiras numa das previsões da cartilha do Cade.
Isto porque o órgão deve ser notificado em atos de concentração nos casos desta ordem: "Pelo menos um dos grupos envolvidos na operação tenha registrado faturamento bruto anual no Brasil, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 750 milhões".
No caso em que se enquadravam em 2022 Flamengo e Palmeiras, na Libra.
"Pelo menos um outro grupo envolvido na operação tenha registrado faturamento bruto anual no Brasil, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 75 mi